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Glossário da Roma Antiga

O Principado é a fase convencionada pelos historiadores para designar o Império Romano desde 27 a.C., quando o Senado investiu Otaviano - o futuro Augusto - no poder supremo com a denominação de príncipe ou princeps (primeiro em latim), até 285 d.C., com o início do dominato por Diocleciano. Durante esse período, a verdadeira natureza do regime era escondida atrás de conceitos republicanos e os imperadores eram muitas vezes relutantes por falsa modéstia em se assumir como tal.

editar Caracterização dessa forma de Governo

O principado apresentava dupla faceta: em Roma, era ele monarquia mitigada, pois o príncipe era apenas o primeiro cidadão, que respeita as instituições políticas da república; nas províncias imperiais, era verdadeira monarquia absoluta, porque o princeps tinha, lá, poderes discricionários.

Mas o principado, como regime de transição da república à monarquia absoluta, encaminhou-se, paulatinamente, para o absolutismo.

Em face das peculiaridades que apresenta o principado, há controvérsia entre os autores modernos sobre a natureza desse regime. Mommsen pretende que ele seja uma diarquia: de um lado o príncipe, e, do outro, o Senado. Para Arangio-Ruiz e outros, como Lauria, é o principado um protetorado, em que o príncipe é o protetor e o Estado Romano o protegido. Já De Francisci vê nele a superposição de um novo orgão (o princeps) às instituições repúblicanas.