 |
O termo Monarquia Espanhola designa a forma polÃtica do Governo e posteriormente do Estado em Espanha, desde a união pessoal dos reinos peninsulares nos descendentes dos Reis Católicos até à actualidade, interrompida unicamente pelos perÃodos correspondentes à parte do Sexénio Revolucionário (1868-1874) - que inclui a Primeira República Espanhola (1873-1874)-, a Segunda República Espanhola (1931-1939) e o regime franquista (1939-1975).
Ãndice |
editar CaracterÃsticas gerais
O regime de organização de Espanha sob a forma de monarquia reúne as caracterÃsticas tÃpicas da forma de Governo ou Estado monárquico, a saber:
- Sucessão hereditária dos membros da FamÃlia Real na Chefia do Estado, com o tÃtulo de Rei de Espanha.
- A pertença ao Rei ou Rainha de determinados poderes ou prerrogativas, originalmente com conteúdo real e actualmente com um fundo mais simbólico e representativo.
- A necessidade de que o Governo conte com a dupla confiança do Rei e das Cortes Gerais, originalmente em toda a sua extensão e actualmente restrita à confiança do Congresso dos Deputados.
editar Origem e consolidação
Considera-se geralmente que a Monarquia Espanhola nasce com a união dinástica dos reinos peninsulares por Fernando II de Aragão e Isabel de Castela, que reinaram juntos como Rei de Aragão e consorte de Castela e Rainha de Castela e consorte de Aragão respectivamente e chamados Reis Católicos (Catholicos reges, et principes) pelo papado desde 4 de Maio de 1493 em razão da reconquista da penÃnsula aos mouros e pelo projecto evangelizador do Novo Mundo.
Joana, a Louca, filha de ambos, casada com Filipe, o Belo, herdou a Coroa de Castela ao morrer a Rainha Isabel, embora não a de Aragão por pertencer a Fernando. O neto dos Reis Católicos, e filho de Joana, Carlos I, consolidou a união de ambas as Coroas na sua pessoa, sendo chamado Hispaniarum Rex Catholicus (Rei Católico das Espanhas) pelo Papa Leão X na bula de 1 de Abril de 1516.
Filipe II foi conhecido desde o seu nascimento como PrÃncipe das Astúrias, acedendo ao trono por abdicação de seu pai, e usando em documentos e moedas a fórmula abreviada de Hispaniarum et Indiarum Rex (rei das Espanhas e das Ãndias) [1], e após a Crise de sucessão de 1580 adquiriu também a titularidade da Coroa portuguesa, com o nome de "Filipe I". Os primeiros monarcas respeitaram a cronologia castelhana. Deste modo, a Filipe II chamou-se Filipe, o Belo, que reinou como Filipe I de Castela.
Em 1833 com a questão dinástica sucederam-se três guerras civis em Espanha que duraram todo o século XIX, onde os Constitucionais opunham o seu ideário de "igualitarismo" contra os "fueros" dos carlistas. A questão dinástica tinha-se resolvido com base na pragmática sanção que realizou Fernando VII pressionado pelo Partido Liberal contra a aplicação de leis do Antigo Regime dos Bourbon, a lei sálica que apenas permitia que reinassem os varões. O pretendente a uma monarquia absolutista, o Infante Carlos MarÃa Isidro, irmão do rei Fernando VII, foi excluÃdo em favor da sua sobrinha Isabel, Princesa das Astúrias, filha do rei, que foi proclamada rainha constitucional com apenas quatro anos de idade. Assim sendo, a partir desse reinado a monarquia espanhola já não perderia a sua caracterÃstica Constitucional.
editar Ver também
editar Ligações externas
Notas e referências
- ↑ nome cunhado em moedas de quatro reais de Segóvia desde 1588, lenda que se repete em moedas de oito reais cunhadas na Hispano-América