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Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título nobiliárquico brasileiro, criado pelos monarquistas após a morte de D. Pedro II do Brasil em 1891, tendo em vistas a proclamação da República brasileira de 1889. Serve para indicar o atual herdeiro presuntivo de jure do trono imperial do Brasil.

Mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeita a linha jus sanguinea de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descenda diretamente de D. Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa. Caso o detentor do título seja uma descendente da Família Imperial Brasileira, como o foi com D. Isabel Leopoldina, o título nunca é transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao Trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira passa automaticamente a ser o atual Príncipe Imperial do Brasil, e o filho deste o Príncipe do Grão-Pará, respeitando-se as devidas preferências sucessórias. Nem por isso, o chefe da casa imperial deixa de ser, de fato, um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as títulações de príncipe do Brasil e de Orleães-Bragança. A lógica é similar a de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como por exemplo a portuguesa e a de Ligne, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de príncipe real de Portugal e o de príncipe-herdeiro de Ligne.

Como o título de Imperador do Brasil, o chefe da casa imperial deve manter sua nacionalidade brasileira, o que pode implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma respectiva nacionalidade.

Uma vez que a questão sucessória de 1908 teria colocado o Ramo dinástico de Vassouras em preferência ao título, figura-se esse entre os herdeiros diretos de D. Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança.

É importante notar que D. Luís Maria Filipe, apesar de ter recebido o título de príncipe imperial do Brasil, não chegou a ser chefe da casa imperial brasileira, pois morrera um ano antes de sua mãe, D. Isabel Leopoldina, detentora do título à época.

Vale notar que, para muitos, o chefe da casa imperial Brasileira é também o chefe da casa Orleães-Bragança, sendo essa a atual dinastia a figurar entre os herdeiros presuntivos ao Trono.

Índice 1 Chefes da Casa Imperial Brasileira 2 Contestação 3 Ver também 4 Ligações externas

editar Chefes da Casa Imperial Brasileira

1. D. Isabel Leopoldina, (1891–1921) – de jure Isabel I do Brasil.
2. D. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Luís Maria Filipe, (1921–1981) – de jure Pedro III do Brasil.
3. D. Luís Gastão, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Pedro Henrique, (1981–) – de jure Luís I do Brasil.

editar Contestação

Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

Para alguns, quem por direito sucedeu D. Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho D. Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado de próprio punho. Assim, após sua morte, em 1940, quem teria ascendido foi seu filho D. Pedro Gastão, morto recentemente, em 2007, e após esse, seu neto D. Pedro Carlos. Tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Vassouras como herdeiros aparentes ao Trono.^{carece de fontes?}

editar Ver também

• Príncipe Imperial do Brasil
• Príncipe do Grão-Pará
• Príncipe de Orléans e Bragança
• Linha de sucessão ao trono brasileiro
• Linha de sucessão ao trono francês (orleanista)

editar Ligações externas

• Casa Imperial do Brasil
• Museu Imperial de Petrópolis